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Perguntas Frequentes
Respostas rápidas para as dúvidas que mais recebemos sobre família e sucessões.
Como funciona um divórcio consensual?
Quando os dois cônjuges estão de acordo com todos os termos (partilha de bens, pensão, guarda, se houver filhos), o divórcio consensual pode ser mais rápido e simples do que um processo litigioso. Em alguns casos, sem filhos menores ou incapazes, ele pode até ser feito diretamente em cartório, sem precisar passar pelo Judiciário.
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Quanto tempo demora um processo de inventário?
O tempo varia bastante conforme a complexidade do patrimônio, se há acordo entre os herdeiros e se o inventário pode ser feito extrajudicialmente (em cartório) ou precisa ser judicial. Casos simples e consensuais tendem a ser resolvidos bem mais rápido do que inventários com disputas entre herdeiros.
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Como funciona a guarda dos filhos após a separação?
A guarda pode ser definida de forma consensual entre os pais ou, quando não há acordo, decidida pelo juiz sempre observando o melhor interesse da criança ou adolescente. Existem diferentes formatos possíveis, e o mais adequado depende da rotina e das necessidades de cada família.
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O que é um pacto antenupcial e quando devo fazer um?
É um contrato firmado antes do casamento (ou da união estável) para definir como os bens do casal serão tratados, podendo alterar o regime padrão previsto em lei. Costuma ser recomendado quando um dos cônjuges já possui patrimônio relevante antes da união, entre outras situações.
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Como é definido o valor da pensão alimentícia?
O valor costuma considerar a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, podendo ser fixado por acordo entre as partes ou por decisão judicial. O valor pode ser revisado mais tarde se a situação financeira de alguma das partes mudar significativamente.
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